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Município das Lajes do Pico Recebe o Galardão “Município ECO XXI 2019”

Categoria: Ambiente
Publicado em terça, 28 janeiro 2020, 10:08
Atualizado em terça, 28 janeiro 2020, 10:08

Município XXI 2019O Município das Lajes do Pico recebeu o galardão ECO XXI 2019, tendo obtido um índice de sustentabilidade municipal de 58% na candidatura ao Programa ECOXXI na edição de 2019, sendo um dos quatro municípios dos Açores a receber o galardão.

O galardão ECOXXI visa identificar e reconhecer boas práticas desenvolvidas em prol do desenvolvimento sustentável, evidenciadas na concretização de medidas, ações e políticas de sustentabilidade.

Em 2019, candidatam-se ao Programa ECOXXI 53 municípios (17% dos municípios portugueses), uma das maiores participações registadas ao longo das 12 edições do Programa.

Tendo sido atribuídas 48 Bandeiras Verdes ECOXXI (91% dos municípios participantes), ou seja obtiveram um índice igual ou superior a 50%, sendo que apenas 5 não atingiram os objetivos mínimos estabelecidos.

Hastear uma bandeira verde ECOXXI significa, principalmente, o compromisso assumido pelo município para com os seus munícipes, de trabalhar a sustentabilidade nas áreas ambiental, económica e social, dando ainda especial atenção à importância da educação neste percurso.

Para se candidatar ao ECOXXI, o município forneceu informação relativa às ações, atividades e políticas de sustentabilidade implementadas no ano anterior, que é avaliada por um grupo de peritos que integram a Comissão Nacional onde estão representadas mais de 40 instituições.

O sistema de indicadores que integram o cálculo do índice ECOXXI, visa evidenciar e apontar claramente um conjunto de metas consideradas como as ideais para o cumprimento dos paradigmas de sustentabilidade subjacentes a todo o Programa. Tratando-se de um galardão que resulta de um diagnóstico anual do percurso de cada município, tem ainda um papel significativo quer na avaliação interna dos vários setores que de forma mais ou menos articulada trabalham as áreas da sustentabilidade, quer na (re) orientação de políticas e práticas que contribuam para esse objetivo.

O resultado da candidatura resumiu-se num Índice global percentual de políticas de sustentabilidade segundo o referencial ECOXXI, sendo a bandeira atribuída a todos os municípios cujo índice global é igual ou superior a 50%.

Os indicadores de referência para aferição das práticas/políticas de sustentabilidade são 21: Promoção da Educação Ambiental /EDS por iniciativa do município; Educação Ambiental - Programas FEE; Implementação do Programa Bandeira Azul; Participação, Cidadania e Governança; Informação disponível aos munícipes; Emprego; Cooperação com a Sociedade Civil em Matéria de Ambiente e de Promoção do Desenvolvimento Sustentável; Certificação em Sistemas de Gestão de Qualidade; Áreas Classificadas (âmbito Conservação da Natureza); Conservação da Natureza (Biodiversidade e Geodiversidade); Gestão e Conservação da Floresta; Ordenamento do Território e Ambiente Urbano; Qualidade do Ar e Informação ao Público; Qualidade da Água para Consumo Humano; Qualidade dos Serviços de Águas Prestados aos Utilizadores; Produção e Recolha Seletiva de Resíduos Urbanos; Valorização do Papel da Eficiência Energética na Gestão Municipal; Mobilidade Sustentável; Qualidade do Ambiente Sonoro; Agricultura e Desenvolvimento Rural Sustentável; Turismo Sustentável.

Segundo Luisa Schmidt "Os indicadores da Agenda 21 são essenciais à vida cidadã e à vida autárquica como fulcros da democracia moderna. A bandeira verde atribuída pelo ECOXXI, mais do que um troféu, é o manifesto de quem não desiste do futuro”.

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